STJ acata recurso do Governo do DF, e eventos esportivos voltam a ser liberados em Brasília.

FOTO: Alexandre Vidal / Flamengo.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça acatou recurso do Governo do Distrito Federal. Supercopa do Brasil, Libertadores e Recopa voltam a ser permitidas no Mané Garrincha

FONTE: GLOBOESPORTES.COM Por Marcelo Cardoso — Brasília, DF.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou na manhã desta sexta-feira a decisão que determinava a volta do ‘lockdown’ no Distrito Federal. Com isso, volta a ser permitido o funcionamento de atividades consideradas não essenciais, entre elas os eventos esportivos.

A decisão atende a um recurso do Governo do Distrito Federal, protocolado na quinta-feira à noite, e parece definitiva. Isso porque a Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela ação que pedia a volta do ‘lockdown’, afirmou que não vai recorrer da decisão do STJ.

Com isso, volta a ser permitida a agenda esportiva prevista para os próximos dias no Mané Garrincha: Supercopa do Brasil, neste domingo, entre Flamengo e Palmeiras; Santos e San Lorenzo, na terça (13), pela pré-Libertadores; e Palmeiras e Defensa y Justicia, na quarta (14), jogo de volta da Recopa Sul-Americana.

A decisão do STJ que suspendeu a determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região vai de encontro ao entendimento do Superior Tribunal Federal, que em abril de 2020 determinou que cabe a estados e municípios o poder de conduzir medidas de restrição o relaxamento no combate à pandemia.

Segundo Humberto Martins, portanto, é o governo do Distrito Federal possui competência para definir a política pública.

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Samuel Moreira

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